Por: Rodrigo Moutinho
Matéria publicada na Revista Vitória - Abril - 2010
No ano em que a Campanha da Fraternidade aborda o tema “Economia e Vida”, torna-se oportuno também fazermos uma reflexão sobre os efeitos da pirataria em nossa sociedade. Para isso é bom lembrar que o princípio básico de todo consumidor ao adquirir um produto é quase sempre o de conseguir o menor preço. Mas até que ponto isso pode ser vantagem para o consumidor?
Antes de refletirmos essas e outras questões é bom saber sobre o que estamos falando. No dicionário Aurélio, Pirataria é definida como “Ação ou vida de pirata, roubo e extorsão” e que Piratear é “roubar como pirata”. Com isso a atividade de copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente qualquer outra obra intelectual legalmente protegida também ganhou o nome fantasia de “Pirataria”.
Adquirir um CD ou DVD pirata, significa que os artistas envolvidos na produção não foram remunerados pelos direitos autorais. Podemos dizer também que a matéria-prima necessária não foi adquirida legalmente e que outros serviços envolvidos na produção não foram terceirizados. Além disso, como não se lembrar dos impostos que não foram arrecadados?
O problema parecer ter efeito “cascata”. Mas podemos pensar também que pessoas não empregadas formalmente estão utilizando a venda de produtos piratas como uma forma de sobrevivência. Dessa maneira, podemos analisar que estas pessoas ganham sim o seu pão de cada dia, porém com os serviços e infra-estrutura oferecidos pelo governo que elas não pagam.
Na prática o dinheiro das pessoas que pagam impostos corretamente é utilizado para pagar os serviços oferecidos a todos. Já quem vende produtos piratas não pagam impostos e utiliza hospitais, escolas e estradas da mesma forma dos que pagam. Isso significa que os cidadãos que pagam impostos corretamente também pagam pelos que atuam na informalidade.
Para traduzir essa realidade em números, segundo o Instituto Mackenzie, de São Paulo-SP, a pirataria movimenta anualmente 56 bilhões de reais em todos os setores. A atividade custa dois milhões de postos de trabalho e 84 bilhões de reais em impostos que deixam de ser arrecadados no país. Por sua vez, o governo sabe do problema e admite as dificuldades de enfrentá-lo.
Falando em nível de mundo, de acordo com dados da Interpol o mercado criminoso da pirataria movimenta cerca de 520 bilhões de dólares a cada ano. Mais do que o trafico de drogas que movimentam em torno de 300 bilhões de dólares se caracterizando como a maior atividade criminosa do mundo. E o que dizer das músicas baixadas pela internet todos os dias?
Segundo especialistas, os downloads ilegais podem deixar mais de 1 milhão de desempregados até 2015. Pelo menos é o que diz um estudo publicado por uma consultoria de Paris sobre pirataria na internet. A pesquisa mostra que 1 milhão e 200 mil postos de trabalho podem sumir nos próximos 5 anos na Europa.
Para tentar resolver o problema, caso a população não adote um novo comportamento, qualquer ação do governo seria em vão. Educar e demonstrar de forma didática os efeitos negativos da aquisição de produtos piratas, assim como baratear mais o preço dos originais seria um bom começo. Afinal, como os demais mercados negros, o da pirataria age porque existem consumidores.
Para o auditor fiscal da receita federal Flávio José Passos Coelho que atua na alfândega do porto de Vitória a pirataria em termos econômicos causa ao país uma reputação muito ruim. Aquele país que é um franco consumidor de produtos pirateados desestimula o investimento. Segundo ele é como se o mercado daquele país passasse a ser uma grande mesa de jogos de azar:
“Investir aqui será que compensa? Isso porque aqui padrões éticos não são claros. Será que eu posso encontrar concorrentes leais aqui? Então isso é ruim porque afasta os investidores, distorce o comércio, prejudica o comerciante legal, aquele que paga seus impostos e contribui para gerar justiça social”, explana Coelho sobre a imagem do país no exterior.
Já o professor universitário de comércio exterior Richard Moreira, enxerga o problema de uma forma mais paradoxal. Ao mesmo tempo em que a pirataria afeta alguns setores da economia ela ajuda a outros por questões de sobrevivência, inclusive relacionado a desemprego. Para ele tudo isso é o resultado de um mal planejamento sócio-econômico:
“Esse mal planejamento gera desemprego com a sociedade tendo que sobreviver de alguma forma e a pirataria desenvolve esse tipo de sobrevivência social que não justifica. Mas nós temos que entender que a pirataria não é a causa e sim uma conseqüência. Ela surgiu como alternativa de uma economia mal planejada e de questões não prioritárias,” explica Moreira.
A Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM) registrou mais de 35 milhões de apreensões de DVDs e CDs piratas ou virgens durante os primeiros nove meses de 2009, número 17% superior ao mesmo período de 2008. Só de DVDs apreendidos foram 26.857.474, ou 75% do total. Nos primeiros nove meses de 2008, o total de DVDs apreendidos foi de 20.167.651.
O maior crescimento foi dos DVDs de filmes. Até setembro de 2008, o total de produtos ilegais foi de 5.875.290. Em 2009, o número subiu 70% e atingiu 10.004.194. A apreensão de CDs diminuiu consideravelmente: 13,6%. De janeiro a setembro de 2008, 10.315.366 CDs ilegais foram apreendidos pela APCM. Já nos primeiros nove meses de 2009, o total foi de 8.907.028.
Os números relacionados aos DVDs de filmes realmente impressionam. De acordo com o site torrentfreak.com que lista os filmes que mais foram baixados ilegalmente, "Star trek", a criativa reinvenção da saga "Jornada nas estrelas" acaba de ganhar um posto controverso: o de filme mais pirateado de 2009. Foram cerca de 11 milhões do downloads.
Desde que a pirataria de CD’s e posteriormente DVD’s assolou o Brasil e o mundo, a queda na venda dessas mídias caiu vertiginosamente. Junte-se a isso o avanço da internet e conseqüentemente dos downloads de músicas e está criado o caos para artistas e gravadoras. O caso é preocupante tanto para os que já sofrem com a pirataria como também para aqueles em potencial.
“O problema da Pirataria vem lá de cima. As gravadoras ficam mesmo num beco sem saída. É tanto imposto cobrado, que fica uma briga injusta, pois é muito caro fazer um trabalho de qualidade”, analisa Rhamon Macedo, tecladista e produtor da banda Rezza que mesmo sendo um grupo segmentado no meio cristão também já se sente ameaçado por essa tendência do mercado:
“Quem não gosta de abrir um CD e olhar o encarte, ver quem produziu, tocou e participou. São muitos profissionais envolvidos, gente que doou a vida estudando, renunciando às vezes até a própria família e filhos viajando, virando a noite no estúdio. Não é justo simplesmente baixar uma música e comprar um CD pirata. Dá uma idéia de coisa descartável”, afirma Rhamon.
Já Nando Rodrigues, baterista da banda Via 33 também do segmento cristão é mais incisivo. Para ele o mercado pirata existe porque falta respeito por parte dos consumidores com o artista e o seu produto original. Para ele ao mesmo tempo falta também cooperação por parte das gravadoras em buscar alternativas para que o produto chegue a um preço mais acessível:
“A população em sua maioria não tem condições de ficar dando um valor X em CD ou DVD. Por outro lado, nós católicos temos que dar o exemplo de não piratear, até porque comprando o original você ajuda a dar continuidade a evangelização. Isso sem dizer que pirataria é crime e também um pecado”, avalia Nando não só como músico, mas também com uma ótica cristã.
De fato, para as gravadoras a pirataria é mesmo a grande vilã pela diminuição de compra de CD’s e DVD’s, tanto que a quantidade para se ganhar o tal disco de ouro diminuiu. Hoje, para um álbum vender um milhão de cópias é quase impossível. Mas nem sempre foi assim. Confira os 10 álbuns mais vendidos da história do Brasil e veja quem era feliz no período pré-pirataria:
1º. Padre Marcelo Rossi - Músicas para louvar o Senhor (1998) – 3.228.468
2º. Xou da Xuxa 3 (1988) – 3.216.000
3º. Leandro e Leonardo (1990) – 3.145.814
4º. Só Pra Contrariar (1997) – 2.984.384
5º. 4º Xou da Xuxa (1989) – 2.920.000
6º. Xegundo Xou da Xuxa (1987) – 2.754.000
7º. Um sonhador (1998) – 2.732.735 Leandro e Leonardo
8º. Xou da Xuxa (1986) – 2.689.000
9º. Mamomas Assassinas (1995) – 2.468.830
10º. Terra Samba ao vivo e a cores (1998) – 2.450.411
Fonte: Lista 10
Confira agora o ranking dos 10 filmes mais pirateados de 2009:
1. "Star Trek" (10,96 milhões de downloads)
2. "Transformers: a vingança dos derrotados" (10.6 milhões)
3. "RocknRolla" (9,43 milhões)
4. "Se beber, não case" (9,18 milhões)
5. "Crepúsculo" (8,72 milhões)
6. "Distrito 9" (8,28 milhões)
7. "Harry Potter e o enigma do príncipe" (7,93 milhões)
8. "Intrigas de Estado" (7,44 milhões)
9. "X-Men Origins: Wolverine" (7,2 milhões)
10. "Presságio" (6,93 milhões)
Fonte: site Torrent Freak
Ranking do Fecomércio-RJ feita junto a mil domicílios de 70 cidades do Brasil sobre os produtos piratas mais adquiridos no País.
1º. Cds
2º. DVDs
3º. Calçados, bolsas e tênis
4º. Relógios
5º. Perfumes
6º. Óculos
7º. Roupas
8º. Cigarros
9º. Artigos esportivos
10º. Brinquedos
Fonte: Fecomércio-RJ
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